Aumento dos preços: um panorama tributário da pandemia

Os brasileiros estão lidando, durante todo o último ano, com um significativo aumento dos preços de produtos básicos, como itens do setor alimentício e combustíveis. É consenso que a pandemia de Covid-19 interferiu muito nesse crescimento, mas você sabe exatamente como isso funciona?

Pensando em esclarecer um pouco mais este assunto e explicar como o aumento dos preços está relacionado ao aumento dos tributos, o Blog MBA USP/Esalq conversou com José Carlos de Souza Filho, professor dos MBAs USP/Esalq, mais especificamente do curso de Gestão Tributária.

Quais tributos são esses?

Para iniciar nosso papo sobre aumentos dos preços, o professor esclarece que, além de o Brasil ser um país com muitos tributos, eles possuem instâncias de governo e alíquotas diferentes. A partir disso, ele define que os principais tributos incidentes sobre os produtos básicos que compõem a cesta de consumo das famílias são:

• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – estadual
• Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) – federal
• PIS/Pasep (Programas de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) – federal

“Estes tributos citados acima estão embutidos nos preços das mercadorias e não são prontamente identificados pelos consumidores”, comenta Souza. Os produtos industrializados e importados ainda possuem:

• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – federal
• CSSL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) – federal
• IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) – federal

“Embora estes últimos não incidam diretamente sobre o consumo, eles incidem sobre o lucro e são computados diretamente, dependendo do regime tributário da empresa – por exemplo, no lucro presumido”, destaca.

Clique aqui e conheça os três principais regimes tributários.

Todos esses tributos, continua o professor, fazem com que a cesta básica possua uma alíquota de cerca de 23%; os cosméticos, cerca de 60% (cariando em função do tipo de produto); os alimentos, em torno de 25%; e na gasolina, por volta de 42%.

A pandemia e o aumento dos preços

Souza comenta que os produtos já vinham sofrendo aumento dos preços desde 2020, em virtude da pandemia de Covid-19 e seus “desarranjos”. Ele explica quais são eles: “Em primeiro lugar, o fechamento do comércio, que causou um efeito em cascata para trás – fechou o comércio e, consequentemente, os atacados, a indústria e por aí vai. Com todos esses agentes vendendo menos, eles também comparam menos. A ociosidade gerou demissões e o aumento do desemprego.”

E não para por aí. “Um cenário desse gera menos consumo e mais desabastecimento, pois as cadeias produtivas vão se desativando. Assim, a retomada é lenta e custosa para as empresas que necessitam se reorganizar e precisam de capital, já que estavam sem atividades e os fornecedores sem insumos”, detalha Souza.

Esse cenário econômico também foi fundamental na desvalorização da nossa moeda, favorecendo a exportação de produtos, especialmente agrícolas e pecuários, e reduzindo a oferta interna. No outro extremo, a alta do dólar também encarece as importações de insumos e matérias-primas, contribuindo com o aumento dos preços.

A aplicação dos tributos

Segundo Souza, os tributos funcionam como um catalisador desses problemas citados acima, uma vez que os potencializam. “Os tributos tornam os produtos mais caros na ponta do consumo, criando maiores dificuldades.”

“Se toda a cadeia produtiva é tributada a cada etapa do processo de produção, distribuição e consumo, o produto vai agregando valor e, consequentemente, os tributos incidentes vão se multiplicando em cascata. O fato de alguns tributos não serem cumulativos, como o ICMS, PIS e Cofins, atenua um pouco a situação, mas não a elimina”, pondera.

Para Souza, a pandemia gerou novos problemas, que agravaram os antigos. “Ainda existe a necessidade de uma reforma tributária que desonere um pouco o consumo e auxilie em situações de crise. Contudo, não há dúvidas de que a pandemia não só gerou novos problemas, como aumentou os já existentes.”

O que vem por aí

O professor comenta que o efetivo processo de vacinação da população contra a Covid-19 pode ser fundamental para que a atividade econômica do país volte a se reestabelecer.

“Enquanto não pudermos contar com isto, dificilmente podemos esperar por grandes mudanças. As limitações de contato e funcionamento dos negócios tornam as coisas cada vez mais difíceis e complicadas de se recomporem no futuro.”

E você, o que acha do aumento dos preços no último ano? Vamos conversar!